Processo 424250/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/06/2012 20:22
Autuado em 27/06/2012 20:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 44/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   44/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão   44/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Gestor das Contas MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 14:09 Juntada de AR oficio 1514/12-OCN-DCM
03/08/2012 09:32 do Protocolo 521728/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1514/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1063/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2015
24/01/2014 808 Acórdão nº 44/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1983/2013
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1507/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11072/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 08:47 DP  
01/06/2015 18:03 DEX  
01/06/2015 16:58 DP  
01/06/2015 14:51 DEX Informação nº 3636/2015 -
25/05/2015 12:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 336/2015 -
22/05/2015 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1063/2015 -
16/03/2015 09:48 SMPjTC Parecer nº 5073/2015 - baixa de responsabilidade Execução de decisão. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência Municipal de Adrianópolis. Acórdão nº 44/2014. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Encerramento.
13/03/2015 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2015 -
12/03/2015 15:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2015 -
19/02/2014 11:29 DEX Certidão de Débito nº 376/2014 -
19/02/2014 11:29 DEX Instrução de Cobrança nº 348/2014 -
19/02/2014 11:29 DEX Informação nº 1028/2014 -
19/02/2014 11:29 DEX Informação nº 3396/2014 -
19/02/2014 11:29 DEX Instrução nº 293/2015 -
29/01/2014 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2014 -
27/01/2014 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 604/2014 -
27/01/2014 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 119/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão nº 44/2014 -
11/10/2013 10:08 GCCMNS  
26/09/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 15577/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Instituto de Previdência Municipal de Adrianópolis. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
19/09/2013 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2357/2013 -
19/09/2013 09:48 DCM  
15/08/2013 10:34 DP  
12/08/2013 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1983/2013 -
01/08/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 12101/2013 - diligência Possível violação ao Prejulgado nº 06/TC. Contraditório.
13/05/2013 11:40 DCM Informação nº 851/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 2553/12- GCCMNS e Parecer Ministerial nº 17099/12. Pela manutenção da Regularidade com Ressalvas das contas.
05/11/2012 15:16 DICAP Parecer nº 9949/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DO CONTADOR COM A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. ENCAMINHEM-SE A DCM.
31/10/2012 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2553/2012 -
08/08/2012 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4796/2012 -
08/08/2012 08:52 SMPjTC Parecer nº 17099/2012 - Diligência Interna. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05
09/07/2012 09:46 DCM Instrução nº 3021/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2012 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1514/2012 -
06/07/2012 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1507/2012 -
03/07/2012 09:14 DCM Instrução nº 2642/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/06/2012 15:59 DIJUR  
28/06/2012 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11072/2012 -

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